Fotografia e Direitos de Autor I

Lisboa, Próximo Sábado, 27 Fevereiro

Alt Sessions #2
Fotografia e Direitos de Autor I – Direitos do Fotógrafo
(Dr.Mário Pereira)

ALT Fabrik apresenta Alt Sessions #2: Fotografia e Direitos de Autor I – Direitos do Fotógrafo (Dr. Mário Pereira)

Traz uma almofada ou uma cadeira desdobrável e vem sentar-te connosco a ver, ouvir e falar de fotografia.
Em cada “alt session” um convidado apresenta um ou vários trabalhos ou temas em jeito de tertúlia.
Esta Alt Session, no dia 27 de Fevereiro pelas 17:00, será a primeira de duas sessões sobre Fotografia e Direitos de Autor, pelo Dr. Mário Pereira.

Neste primeiro dia serão tratados os Direitos dos Fotógrafos, dando uma abordagem genérica aos direitos e deveres que assistem ao fotógrafo quando em actividade, com análise da problemática relacionada com o direito à imagem, direitos de propriedade, direitos de autor (de terceiros) e outros.

Será dada especial atenção às medidas cautelares e de detenção de que pode ser alvo.

Fotografia e Direitos de Autor I – Direitos do Fotógrafo – Dr. Mário Pereira*

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* É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, em 1990. Pós- Graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto
Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993, e
em Direito do Emprego Público, pelo Centro de Estudos de Direito
Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em 2009.

Desde Junho de 2005 exerce funções como assessor do Provedor de Justiça.

No âmbito da Fotografia, tem vários artigos publicados em revistas da
especialidade e tem proferido palestras sobre a temática da fotografia
e o Direito, tendo as mais recentes tido lugar no Instituto Português
de Fotografia, em Lisboa e no Porto. Compilou e actualizou uma versão
do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.